Planejar uma viagem nas férias é algo que a maioria das pessoas ama fazer e acham muito instigante. E há quem não goste tanto porque acha muito estressante ter que lhe dar com todas as reservas e procedimentos burocráticos.
Mas em uma coisa temos que concordar, quando envolve a viagem de avião de uma pessoa de menor desacompanhada, as coisas ficam um pouco mais burocráticas.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) é o órgão responsável por ditar várias regras que devem ser cumpridas para que a viagem ocorra na mais perfeita ordem.
Te interessa?
E para te ajudar, decidimos te contar que regras são essas e como você pode se organizar com antecedência para evitar possíveis imprevistos.
Idade mínima permitida para viajar sozinho de avião
Em primeiro lugar, uma coisa que você deve saber é que as regras são comuns para todo o serviço de aviação mas podem mudar de acordo com a companhia aérea. Então é de extrema importância que você entre em contato para tirar todas as suas dúvidas.
De forma geral, é permitido que crianças a partir dos 5 anos completos possam viajar de avião desacompanhadas. Mas cada faixa de idade tem suas exigências quanto a documentação. Vamos dar uma olhada quais documentos são esses?
- Pra crianças até 16 anos incompletos: devem portar uma autorização do juizado da infância e da adolescência;
- Para os adolescentes de 16 anos a 18 anos (incompletos): não há necessidade de autorização judicial. Mas vale lembrar que é preciso apresentar um documento de identificação original com foto.
Emitir autorização judicial para viagens de menos de 16 anos desacompanhados
Se você está precisando dessa autorização judicial para o seu filho menor de 16 anos, temos uma boa notícia para você. Essa autorização é solicitada de forma gratuita e o procedimento é rápido.
Basta que os pais ou responsáveis legais se encaminhem ao Fórum da cidade e apresentem os seguintes documentos à Vara da Infância e Juventude:
- Comprovante de residência, original e cópia;
- Documento original com foto da criança, original e cópia;
- Documento original com foto dos pais ou responsável legal, original e cópia.
Lembre-se que essa documentação deve ter duas firmas reconhecidas em cartório e deve ser apresentada no momento do embarque, além de uma cópia do documento de identidade da criança e comprovante de residência. Uma das cópias da autorização judicial ficará sob posse da Polícia Federal.
Precisa de autorização para voos internacionais?
No caso de voos internacionais, as regras são um pouco mais exigentes e precisam de mais atenção na hora de resolvê-las, uma vez que no caso de conexões e escalas a questão fica ainda mais delicada e o cuidado tem que ser dobrado.
>>> Aqui continua válido: menores de 18 anos incompletos desacompanhados apenas é permitido mediante a apresentação de toda uma documentação. E vamos te mostrar o que você vai precisar.
Mas antes de mais nada, já fica um aviso: nesse caso de voos internacionais não é necessária apresentar a autorização judicial. Fique atento aos documentos que você vai precisar:
- Menores de 18 anos desacompanhados: necessário levar autorização escrita de ambos os pais ou responsáveis;
- Quando os menores de 18 anos viajarem acompanhados por apenas um dos pais ou responsáveis legais: é necessário levar autorização escrita do outro pai ou responsável legal que não for viajar;
- Menores de 18 anos viajando acompanhados por terceiros: é necessário levar a autorização escrita de ambos os pais ou responsáveis;
Além disso, você deve ficar atento aos outros documentos que devem ser apresentados. Neste caso são: passaporte válido e o visto, quando o país de destino exigir.
Documentações necessárias para cada faixa etária
Para você ficar tranquilo e podermos te ajudar ainda mais, resolvemos fixar mais uma vez todas as documentações necessárias para as crianças e adolescentes de todas as faixas etárias. Então fica atento e anota tudo com calma e nos mínimos detalhes.
- Para crianças até 12 anos incompletos – certidão de Nascimento (original ou cópia autenticada), RG ou passaporte e autorização judicial com firma reconhecida em cartório;
- Para adolescentes entre 12 anos completos e 16 anos incompletos – RG ou passaporte e autorização judicial com firma reconhecida em cartório;
- Para adolescentes de 16 anos completos a 18 anos incompletos – basta apresentar um documento de identificação oficial com foto. Original e cópia autenticada.
Algumas dicas de como se organizar para viagens
Como já te falamos por aqui, organização de uma viagem é um ponto crucial para que ela aconteça tudo dentro do esperado. E quando se trata de algo mais burocrático que depende de outros órgãos para isso, aí é que precisamos nos planejar ainda com mais antecedência.
Listamos para você três dicas e avisos que você deve ficar atento para acabar não se estressando nesse planejamento:
- Pesquise bem por qual companhia aérea a viagem vai ser realizada: a parte crucial de toda e qualquer viagem. Não poupe tempo em procurar bem e para escolher a companhia, pesquise com calma qual você se identifica mais e qual apresenta melhores serviços e preços;
- Esteja atento aos prazos de solicitação de toda a documentação: quando o assunto é documentação extra, os prazos devem ser prioridade. Navegue pelos sites dos órgãos responsáveis e pesquise o prazo de solicitação para não perder tempo e acabar se estressando;
- Se organize com relação ao prazo de entrega das documentações exigidas: toda a sua viagem tem que ser planejada com base nisso, afinal, sem esses papeis não vai para lugar algum. Esteja preparado também para possíveis atrasos na entrega. Tudo pode acontecer.
Agora você está pronto para começar a se organizar com relação a viagem do seu filho. Comece as pesquisas e procuras por melhores serviços e já entre em contato com os órgãos necessários.
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Lembre-se que nos dias de hoje, como está tudo no formato online, os atendimentos estão mais simples e rápidos.
Não deixe nada para última hora, e se necessário, leia tudo novamente com mais atenção ainda. A segurança do seu filho é algo primordial. Esperamos que todas essas dicas e informações tenham te ajudado de alguma forma. Bons planejamentos e boa viagem!
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