Os problemas que podem acontecer ao viajar no Brasil com passaporte vencido

Vamos acabar com o estresse?

Pode viajar no Brasil com passaporte vencido? Tiramos suas dúvidas
Pode viajar no Brasil com passaporte vencido? Tiramos suas dúvidas

Quando se trata de viagem, sejam elas nacionais ou internacionais, o que provoca mais dúvidas são as documentações. Quais são necessárias para o destino de viagem, onde emitir, prazos de entrega, ou seja, toda a parte burocrática e estressante de um planejamento de viagem. 

Se você está organizando seus próximos dias de folga para curtir aqui no Brasil e está com dúvidas com relação à exigência de passaporte, vamos te ajudar. Trouxemos várias informações sobre as condições em que esse documento tem sua apresentação obrigatória.

Além disso, informações sobre suas regulamentações quanto a emissão e validade. Fique atento a todos os detalhes para te ajudar ainda mais no planejamento da sua viagem. Vamos dar uma olhada em tudo o que você precisa saber sobre esse documento de viagem?

Te interessa?

Pode viajar no Brasil com passaporte vencido? Tiramos suas dúvidas
Pode viajar no Brasil com passaporte vencido? Tiramos suas dúvidas

É permitido viajar no Brasil com passaporte vencido?

De acordo com a Polícia Federal, órgãos de viagem e consulados, a regra é clara:

  • é obrigatório a apresentação de passaporte válido apenas para viagens internacionais.

Ou seja, para realizar uma viagem em território brasileiro você não precisa nem apresentar essa documentação. Pode ser qualquer outra oficial com foto para garantir sua identificação. Assim, é permitido viajar no Brasil com passaporte vencido, sim!

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Quando solicitar outro passaporte?

Por mais que você não precise desse documento para viagem nacionais, é sempre bom mantê-lo dentro da validade no caso de alguma eventualidade. Afinal, estamos falando de um documento oficial com foto que você pode precisar usar a qualquer momento. 

Muitas pessoas têm a dúvida de quando seria o momento perfeito para solicitar outro passaporte. Mas saiba que em regra, você pode utilizá-lo até o último dia de sua validade para sair do território brasileiro.

Se esse for o seu caso, se sair do Brasil, para retornar à validade é ignorada e o passaporte pode ser utilizado inclusive após o vencimento.

Mas é claro que imprevistos podem acontecer, inclusive em território estrangeiro que talvez não aceitem o documento fora da validade.

É sempre bom evitar passar por situações burocráticas desconfortáveis. Pensando nisso, saiba que cerca de 8 meses antes do vencimento, é possível que você receba uma mensagem de alerta sobre esse vencimento.

Essa mensagem normalmente é enviada ao e-mail informado no momento da solicitação, para que você tenha tempo de solicitar um novo passaporte, caso tenha viagem à vista. 

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Regulamentações importantes sobre o passaporte

Em território nacional você pode viajar tranquilo sem ter que se preocupar com validade do passaporte.

E para te ajudar ainda mais nas possíveis dúvidas que você possa ter com relação à esse documento, separamos algumas informações importantes sobre suas regulamentações.

Informações essas que estão relacionadas a várias situações que talvez seja a sua, desde emissão do documento para menores de idade, até como é o processo de entrega da documentação. Dê uma olhadinha e fique atento a todas as regulamentações.

1. Validade do passaporte

Uma data que você precisa ficar sempre atento para não passar por situações estressantes. Saiba que a validade do passaporte é algo improrrogável, o que significa que não é possível aumentá-la. Você precisa solicitar outro documento.

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Outra coisa que você precisa ficar bastante atento é:

  • o prazo de validade muda de acordo com o tipo do passaporte e com a idade do titular.

Para os passaportes comum, oficial e diplomático, por exemplo, até 2015, a validade máxima cinco anos. Agora, são dez anos.

Listamos para você todos os prazos de validade de acordo com a idade do titular para você ficar sempre atento.

Se possível anote para não esquecer, principalmente se for o caso de menor de idade que tem validade quase que anual. Dê uma olhada:

  • 0 a 1 ano incompleto — 1 ano de validade;
  • 1 ano completo a 2 anos incompletos — 2 anos de validade;
  • 2 anos completos e 3 anos incompletos — 3 anos de validade;
  • 3 anos completos e 4 anos incompletos — 4 anos de validade;
  • 4 anos completos e 18 anos incompletos — 5 anos de validade;
  • 18 anos completos ou mais — 10 anos de validade.

2. Entrega do passaporte após protocolo de solicitação

Anos atrás, a entrega desse documento era feita de forma única e exclusiva ao titular do documento. Mas desde 2015 essa regra mudou, tanto no Brasil, quanto no exterior. 

No caso de entrega da documentação à brasileiro que estão fora do Brasil, o documento poderá ser entregue, representante do titular ou por meio postal.

No Brasil, a regra com relação ao representante e a mesma. E em caso de menores de idade, é obrigatória, também, a presença de um dos genitores ou representante legal.

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3. Emissão para menores de idade

Se você precisa solicitar a emissão do passaporte para algum menor de idade, fique atento a essa lista de documentos. Eles devem ser apresentados no processo de solicitação de forma impressa, assinado e com reconhecimento de firma. 

  • Autorização por escrita de ambos os pais ou responsável legal;
  • Autorização de apenas um dos pais ou responsável legal, no caso de óbito ou destituição do poder familiar de um deles. Nesse caso, deve-se apresentar a documentação comprovando a situação;
  • Autorização do único genitor registrado na certidão de nascimento ou documento de identidade.

Caso haja alguma divergência entre os pais, vale lembrar que é concedida à justiça brasileira, ou estrangeira, o poder de decidir sobre a emissão ou não do passaporte.

Então, é sempre bom ter tudo alinhado antes de realizar a solicitação para evitar burocracias e estresses desnecessários. 

Agora você já sabe que quando o assunto é viagem nacional, não precisa se preocupar com validade de passaporte. Na verdade, nem é necessário apresentar ele.

Apenas se preocupe em mostrar um documento oficial com foto a nível de identificação do passageiro. Afinal, é o seu nome que está escrito na passagem e isso precisa ser confirmado.

Faça um planejamento antecipado para que sua viagem seja perfeita, principalmente se você tiver alguma pendência com relação à alguma documentação.

Você já sabe que esse é o segredo para uma viagem tranquila e sem imprevistos. E no caso de emissão do documento para menores de idade, redobre a atenção pois, a burocracia é ainda maior. Boa viagem e divirta-se!

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