Maus-tratos a animais domésticos pode ter punição mais severa no Brasil

A proposta já foi aprovada e aguarda votação em plenário

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Um projeto de lei em tramitação no Senado Federal aumenta a punição para quem maltratar ou abandonar animais domésticos.

A pena de detenção para quem matar cães ou gatos passa de três meses a um ano para de seis meses a a até dois anos.

Pena para maus tratos (1)

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Passa a ser punido também o responsável pela morte em caso de controle de zoonose, se não for comprovada a enfermidade infectocontagiosa que não responde a tratamento.

Para o agente público que deixar de preservar a vida do animal ou dar assistência a ele a pena prevista é de um a três meses. A mesma punição é aplicada a quem abandonar seus cães ou gatos.

Pena para maus tratos (2)

Segundo o projeto, quem promover luta entre cães está sujeito a detenção de três meses a um ano.

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As penas são aumentadas em um terço se os crimes forem cometidos por mais de uma pessoa ou pelo tutor do animal.

Pena para maus tratos (3)

A proposta já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e aguarda votação em plenário.

A expectativa ela volte a ser analisada quando os parlamentares retornarem do recesso.

Se aprovado no Senado, o texto volta à Câmara dos Deputados.

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Pena para maus tratos (4)

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Fonte: senado.leg.br

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